A face real de uma crise política

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Em seu livro Sociologia das crises políticas[1], lançado em 1986, Michel Dobry buscou identificar os elementos que precedem e compõem uma crise política e, embora considere os fatores históricos e conjunturais, o autor busca não tratar as crises como situações imprevistas, tampouco patologias sociais. De acordo com Dobry (2014) a crise política tem como causa essencial a ausência de legitimidade do governante, resultante de um processo com inúmeros fatores (com peso econômico) e é seguida por momentos de barganha entre os agentes políticos, até que a pressão popular ameace seus interesses eleitorais e estes abandonem o governante em descrédito.

Podemos notar semelhança da descrição com o processo brasileiro, durante o período que abrange os protestos iniciados em 2013 — que evoluíram de reivindicações de grupos apartidários em torno de insatisfações cotidianas para (em 2015 e 2016) uma polarização organizada da opinião pública que se apresentava contra ou a favor das medidas do governo — e o impeachment da então presidente Dilma. À época, a complicada situação econômica somada à publicidade das ações da Polícia Federal na Operação Lava-Jato, que revelou a participação de líderes de alto escalão do governo e integrantes de vários partidos em ações de corrupção, foram os fatores determinantes que levaram a governante ao descrédito.

Desde então uma cadeia de acontecimentos mantiveram o cenário político instável. Os desdobramentos das investigações, expectativas com a condução do governo de Temer e o eventual cenário das eleições de 2018. O que ninguém te conta é que nem tudo é crise! Existem os movimentos característicos das correlações de forças políticas, que são absolutamente comuns em uma democracia, como as divergências e negociações entre os poderes, negociações essas que não são de natureza financeiras ou de vantagens indevidas em cargos, aqui trato de posicionamentos nas decisões políticas onde deve haver diálogo para o consenso, o que é diferente de uma unanimidade fabricada. O clima artificial de “harmonia entre os poderes”, gerado pelo presidencialismo de coalizão[2] silenciou esses debates e embates característicos da governabilidade e, grande parte do que a mídia chama hoje de crise, refere-se tão somente a esses movimentos. Na nossa jovem democracia, que experimenta um período ininterrupto de pouco mais de 30 anos (1989-2020), quase uma geração toda se desenvolveu em meio a essa dormência na correlação de forças políticas, vemos relativas divergências em períodos eleitorais onde os discursos antagônicos se manifestam de forma espetacular e podem ser esvaziados observando a “salada de ideias” das coligações. Tem-se uma geração inteira que não entende o que é o debate de posicionamentos, que a governabilidade deve se dar em meio a um exercício caótico de consenso quase diário entre os poderes executivo e legislativo.

Portanto, não estivemos em estado de crise constante desde 2016, no entanto estamos entrando em uma. A emergência da pandemia e a demissão do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, da forma como ocorreu e com as questões que levantou, pode nos levar diretamente ao que Dobry chama de “causa essencial”, a ausência de legitimidade do governante, o que nos tempos atuais passa diretamente pela temperatura da opinião pública. Em momentos como esse, as questões políticas nacionais mobilizam os atores sociais a se comportar de forma diferente de suas atuações habituais, reunindo posicionamentos críticos em relação aos tais fatores de instabilidade — como baixa sustentação parlamentar, suspeição de envolvimento em escândalos, carência de estratégias de enfrentamento à pandemia e suas consequências — o que tende a acirrar a disputa política pelo poder.

Essa mudança nos padrões rotineiros teve início com a postura confusa do presidente diante da pandemia mundial, o que causou seu isolamento e uma opinião pública contrária, moldada em parte pelos meios de comunicação. Os episódios que se seguiram incluíram o conflito público com o então Ministro da Saúde e sua posterior demissão, adquirindo superior importância com o pedido de demissão do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sério Moro, por meio de uma coletiva de imprensa na qual expôs supostas condutas indevidas do Presidente da República. Esse conjunto de episódios desencadeou uma mudança importante nas relações de força entre os atores, rompendo os padrões rotineiros de relação política, aos quais me referi no início do texto. A fala do então ministro e suas implicações calculáveis desencadearam mobilizações em que atores de diversos setores mobilizaram recursos para atuar na sua disputa. Assim, o poder executivo tem sua capacidade de governar reduzida, à medida que as alegações conflitam com suas principais plataformas de governo, as alegadas interferências indevidas conflitam com suas reivindicações em favor da ética na política, que romperiam com a associação politica-corrupção. Com um Congresso Nacional com uma legitimidade igualmente abalada devido aos altos índices de desconfiança política, os desdobramentos futuros da crise passam a pertencer à esfera judicial e acabam por desequilibrar a relação entre os poderes.

Em seu estudo, Dobry não busca estudar os resultados das crises, mas podemos fazer um exercício do impacto destas duas últimas em nosso ambiente político atual. Confiamos cada vez menos em nossas instituições democráticas, nossos governantes se comportam cada vez menos como líderes e a sociedade carece de direção. Com isso corremos o risco de ignorar a gravidade de atitudes autoritárias como as tomadas por prefeitos e governadores em algumas cidades durante a pandemia, ao usar poder de política contra os cidadãos, ou ainda, acreditar ser o impeachment a solução de todo conflito político e usado como uma ferramenta leviana. A saída de uma crise, de qualquer natureza, exige primeiro que se identifique o que a causou. Sabemos realmente o que causou a primeira e a atual?

[1] Dobry, M. (2014). Sociologia das crises políticas (3ª ed.). UNESP.

[2] Conferir sobre o tema no post de 04 de março.

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