Defensora desenvolve projetos que buscam a reinserção de egressos na sociedade com apoio de instituições

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Defensora desenvolve projetos que buscam a reinserção de egressos na sociedade com apoio de instituições
ADPEC, Grupo Mulheres do Brasil e Defensoria Pública fazem parte do apoio institucional e execução desses projetos
Foto: Divulgação
É dever da sociedade e do Estado promover a reintegração de ex-detentos à sociedade da qual foram segregados durante a pena, mirando a ressocialização, mas muitas vezes isso não é possível sem a ajuda de entidades e da sociedade civil. Além da marca de ex-presidiário, a maioria dessas pessoas não possui ensino fundamental completo e nem experiência profissional, dificultando a reinserção ao convívio social e auxiliando de forma direta no aumento da reincidência à criminalidade. No Ceará, as Defensoras e Defensores Públicos que atuam na área criminal cumprem um papel de maestria no que diz respeito a ressocialização de presos na sociedade, sempre com projetos na área para garantir essa ressocialização. A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) também presta total apoio aos defensores que desenvolvem projetos na seara criminal, buscando a reinserção do detento na sociedade.

A Defensora Pública, Aline Miranda, viu sua vida ganhar outro sentido após ingressar como voluntária e líder do Comitê de Cultura de Paz do Grupo Mulheres do Brasil. Isso porque, no decorrer de 18 anos trabalhando no sistema carcerário e agora lotada no Presídio Feminino Auri Moura Costa e no Hospital Psiquiátrico a defensora participa ativamente de projetos que visam trabalhar a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, tanto intramuros, como extramuros. “Atualmente estamos desenvolvendo muitos projetos impactantes e inéditos com universidades, o Grupo Mulheres do Brasil, SENAI e sociedade civil de modo geral. Iniciamos na unidade CPPL4, onde introduzimos práticas restaurativas com detentos em cumprimento de pena. Todas as semanas eu levava comigo facilitadoras de ciclo de construção de paz e palestrantes de comunicação não violenta, começamos com 12 homens na confecção de redes de dormir, por isso esse projeto se chamou “rede de sonhos”. Depois disso, replicamos projetos parecidos em outros presídios. No presídio feminino, por exemplo, surgiu o projeto “Bordando a Vida” e na unidade Irmã Imelda, o “Criando Laços”, sempre trabalhando essa questão da porta de saída para a liberdade e agregando a expertise da liderança do Comitê de Artesanato do Grupo Mulheres do Brasil, que também estava semanalmente conosco qualificando os internos como artesãos e instrutores multiplicadores. Já desenvolvemos com o colega Rubens também, desde 2019 e em parceria com a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo o projeto “Botão de Rosa”, onde fizemos uma rede entre o grupo Mulheres do Brasil, Unifor, Fametro e IEP na qualificação das jovens internas detentas do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota como jovens aprendizes até a inclusão em empresas”, explicou Aline.

Outro projeto que tem ganhado espaço e vai além dos muros, em parceria com as Varas de Execução Penal, é o projeto Vozes da Liberdade. “O projeto é de iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil e foi construído coletivamente para 10 egressas do sistema prisional, que enquanto cumpriam pena, receberam aulas e foram qualificadas como artesãs, bem como participaram de círculos de construção de paz, além de outras práticas restaurativas e palestras que realizamos dentro do presídio. Agora elas estão acompanhadas pelo Projeto um Novo Tempo das Varas de Execuções Penais do TJCE, em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil e a Defensoria Pública, esta última acompanha juridicamente os processos e as práticas restaurativas. No Projeto Vozes da Liberdade, as internas recebem, do Fundo Dona de Mim do Grupo Mulheres do Brasil, um valor de R$ 2.000,00 reais e terão 16 meses para pagar parceladamente, com uma carência inicial de 4 meses, sem nenhum juros, e com orientação sobre gestão do próprio negócio. O objetivo é que elas possam empreender na área do artesanato, qualificando seu trabalho com a orientação no design das peças, feita por dois voluntários experts que irão orientá-las. Depois das peças produzidas, o Grupo Mulheres do Brasil, através do e-commerce TERRARTESÃ, irá comprar a produção e comercializar as peças, garantindo um retorno inicial para que o negócio delas possa adquirir sustentabilidade”, explica.

Esses projetos de reinserção mudaram a vida de muitos egressos que hoje em dia estão empregados e com novas perspectivas de vida. “Temos artesãos que estão desenvolvendo seu próprio trabalho e que mantemos contato até hoje, tem uma de nossas ex-detenta que está trabalhando em uma grande empresa de eletroportáteis e vem crescendo cada dia mais dentro do seu espaço de trabalho. É muito gratificante perceber que realmente esses projetos têm surtido efeito e fomentado a reinserção de pessoas em situação de vulnerabilidade na sociedade”, diz a defensora.

Para 2022, a Defensoria Pública do Estado também aderiu a proposta de projeto multidisciplinar apresentada pelo Núcleo de Execuções Penais (NUDEP) e pelo Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios (NUAPP) de ter acadêmicos de psicologia e serviço social, dando suporte psicossocial às famílias dos assistidos. “Já foi firmado convênio com a UNI7, no campo da psicologia e estamos buscando articulação com a UECE e Fametro para acadêmicos de serviço social. Assim, a assistência jurídica se estende também para um maior acolhimento e preparação das famílias quando do retorno de seus familiares à liberdade”, afirma.

A Presidenta da ADPEC, Andréa Coelho, cita que é extremamente importante o trabalho que vem sendo feito pelos defensores que trabalham no âmbito do sistema prisional e que a ADPEC busca prestar total apoio a esses profissionais. “Estamos sempre divulgando os trabalhos realizados e prestando nosso apoio institucional para contribuir com as iniciativas de reinserção dos presos na sociedade. Sabemos que nem sempre é de fácil aceitação por parte da sociedade, mas temos o dever de informar e buscar meios para que isso aconteça. É um trabalho exemplar que tem todo o nosso apoio. No próximo ano queremos desenvolver mais projetos visando essas iniciativas”, frisou Andréa. A defensora Aline Miranda complementa ressaltando que a ADPEC sempre auxilia com apoio institucional e divulgação.

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