Em seu 1o mandato como deputado, Célio Studart destina mais de R$ 20 milhões para causa animal no Ceará
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Candidato à reeleição para deputado federal pelo PSD, Célio Studart continua sendo o grande destaque na defesa da causa animal no Ceará. Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o parlamentar destinou mais de R$ 20 milhões para castrações e ações de bem estar animal em mais de 50 municípios do estado.
Os recursos são provenientes de emendas parlamentares, uma prerrogativa dos deputados federais e dos senadores. O fato é que jamais um político cearense deu tanto destaque à causa como Célio.
O deputado viabilizou, com recursos federais, a construção e funcionamento da primeira clínica pública veterinária de Fortaleza, inaugurada em 2020, e sua posterior ampliação. Com isso, a unidade se tornará o primeiro hospital público animal da capital cearense. Ao todo, foram R$ 3,5 milhões destinados pelo mandato. Além disso, graças a ele cidades como Juazeiro terão UPAs voltadas à assistência aos animais.
Na Câmara, Célio é autor de vários projetos relevantes em tramitação e também de propostas que viram lei nesta legislatura – com destaque para a que proíbe abate de animais em centros de zoonoses (Lei 14.228/21). Também presidiu a comissão que aprovou cadeia para maus-tratos de animais (Lei Sansão – 14.064/20). Nela, promoveu uma audiência pública em 2019 com a participação de protetores que atuam no Ceará e OAB Nacional.
Além disso, o parlamentar é o relator do projeto de lei conhecido como “Animal não é coisa” na Comissão de Meio Ambiente, onde conseguiu, em 2022, impedir o avanço do PL que dava sinal verde para a caça no Brasil.
Célio também esteve à frente da histórica projeção de frases da causa animal nas torres do Congresso Nacional, como “Animal não é coisa”, “Maus-tratos aos animais é crime” e “Animais sentem”.
Se reeleito, Célio continuará destinando recursos para a causa animal no Ceará com vistas à implementação
de políticas como a compra de castramóveis pelos municípios. Na Câmara, continuará lutando pela aprovação de projetos de lei de sua autoria, como os que proíbe fogos de artifícios barulhentos; põe fim às carroças puxadas por animais; obriga que cidades a partir de 50 mil habitantes tenham castramóvel; proíbe a comercialização das coleiras que dão choque em animais; veta a exportação de animais vivos; e proíbe a importação de produtos de empresas que realizem testes em animais para produzir cosméticos e cigarros.