Os benefícios e as vantagens de se tornar MEI
Por Bruno de Moraes Sá
Quando falamos em oportunidades no mercado de trabalho, identificamos uma série
de desafios para o brasileiro, uma vez que o País deve seguir com altas taxas de
desemprego em 2022, como preveem os economistas, mesmo em um cenário um
pouco mais otimista que o observado no ano passado.
Em 2021, a taxa de desemprego chegou a bater o recorde de 14,9% no primeiro
trimestre do ano, o que representa 14,8 milhões de pessoas, segundo mostram dados
do IBGE. Nos períodos seguintes, com a reabertura das atividades, esse número
reduziu, mas sem um recuo expressivo. No terceiro trimestre do ano, a taxa de
desemprego caiu para 12,6%, mostrando que ainda 13,5 milhões de pessoas
buscavam por uma oportunidade de trabalho.
Diante desta realidade, ao verificarmos o contexto geral do País, notamos um quadro
muito preocupante: o aumento do número de trabalhadores informais. A
informalidade atingiu 40,6% da população ocupada, o que representa 38 milhões de
pessoas. Mas existe oportunidade de formalizar as atividades e ter acesso a diversos
benefícios e vantagens.
Trata-se do Microempreededor Individual, mais conhecido pela sigla MEI, criado pelo
Governo Federal em 2008 e que gerou uma série de condições especiais para
enquadrar profissionais que antes exerciam suas atividades na informalidade. Ou
seja, a modalidade permite formalizar a atividade de quem trabalha por conta própria
a partir do registro de pequeno empresário, ao exercer uma das mais de 460 opções
de serviços, comércio ou indústria e, assim, conta com diversas condições especiais
para o trabalhador ter sua empresa de forma independente.
São vários os atrativos para se tornar MEI. O trabalhador passa a contar com um
número de CNPJ, com o qual poderá emitir nota fiscal. Além disso, o MEI paga
impostos mais baixos que as empresas de pequeno e médio portes e tem isenção
dos tributos federais, como Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL. A modalidade
também permite acesso a produtos e serviços bancários, além de oferecer
aposentadoria, auxílio-doença e auxílio maternidade.
O processo para se tornar MEI e começar a atuar na formalidade é muito simples
para o trabalhador. É preciso apenas acessar o Portal do Empreendedor, do Governo
Federal, e realizar o cadastro com o número do CPF, o endereço e o telefone.
Outra informação relevante na hora da inscrição do MEI é indicar a atividade principal
que irá desempenhar. Isso é importante porque, ao prestar serviços para segmentos
específicos de empresas, é fundamental que a atividade selecionada esteja
relacionada ao segmento da companhia em questão, uma vez que esse é um fator
impeditivo para se tornar, por exemplo, um entregador parceiro nosso.
Mas é importante ressaltar que é possível fazer a alteração da atividade no MEI para
se adequar ao oferecimento de segmentos específicos. A atualização é bem simples,
feito tudo por meio do portal gov.br, que permite a inserção das ocupações
categorias também conhecidas relacionadas ao transporte de cargas ou serviços de entrega.
Bruno de Moraes Sá é country manager da Borzo no Brasil
Sobre a Borzo
A Borzo é um serviço global de intermediação de entregas expressas que permite a entrega de mercadorias de qualquer peso ou tamanho dentro da mesma cidade no mesmo dia, por meio de qualquer rota, por diferentes tipos de transporte e por um preço competitivo. Seus algoritmos otimizam diversas entregas paralelas, considerando rotas geográficas, conteúdos de pacotes, entregadores autônomos parceiros, entre tantos outros fatores, para garantir a viabilidade da entrega no mesmo dia. A companhia está presente em 10 países, incluindo Brasil, Coreia do Sul, Filipinas, Índia, Indonésia, Malásia, México, Rússia, Turquia e Vietnã. No último ano, a Borzo recebeu investimentos de US$ 60 milhões de empresas como Mubadala (dos Emirados Árabes Unidos), VNV Global (da Suécia), RDIF (da Rússia), entre outros. Para mais informações, acesse o link.secundárias. No nosso caso, é preciso ter selecionado
Há mais de uma década no mercado brasileiro, o MEI se consolida como uma ótima
oportunidade para contornar os desafios existentes no cenário econômico do país.
A modalidade possibilita que brasileiros formalizem suas atividades, trazendo ainda
atrativos para investir em seus negócios, com a liberdade de cuidar da agenda e
ainda com a opção de ser seu próprio chefe.